15/09/2025 15:34

Documento
11/09/2025 15:44

Conclusão
11/09/2025 00:01

Não-Provimento
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11.09.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 172.

APELAÇÃO 0811245-06.2024.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0811245-06.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00400353 APTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA OAB/RJ-157376 APDO: LUISA NOGUEIRA DA SILVA CANELAS ADVOGADO: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO OAB/RJ-124028 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
29/08/2025 10:02

Inclusão em pauta
28/08/2025 16:12

Mero expediente
22/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 11:06

Conclusão
19/05/2025 11:00

Distribuição
18/05/2025 10:34

Remessa
18/05/2025 10:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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