06/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:10

Processo Desarquivado
11/04/2025 13:14

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:13

Desentranhado o documento
11/04/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual
29/01/2025 13:42

Expedição de Informações.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLA BARENCO RAMIRES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:41

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0868948-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS DE SOUZA REPRESENTANTE: SUELEN DA CONCEICAO SILVA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1)O autor comprova que a ré ameaça cancelar o seguro em decorrência de mora (ID 157682531).

A despeito disso, o demandante prova, com os documentos juntados na petição do ID 157682511, que está em dia com suas obrigações.

Intime-se, pois, a ré, por OJa de plantão, para se abster de suspender o plano do autor pelas faturas mencionadas na carta do ID 157682531 e para manter o plano nas mesmas condições da apólice anterior, sob pena de multa de R$ 1.000,00, limitada a R$10.000,00. 2)Intime-se a ré para se manifestar sobre o alegado e os novos documentos juntados no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 437, §1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
26/11/2024 16:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0868948-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS DE SOUZA REPRESENTANTE: SUELEN DA CONCEICAO SILVA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Defiro a inversão do ônus da prova, pois estão presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do CDC, sobretudo a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência técnica da parte demandante.

Considerando que a inversão do ônus da prova consiste em regra de instrução consoante entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, intime-se a ré para dizer se pretende produzir alguma prova nova.

Prazo de cinco dias úteis, valendo o silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
22/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 20:11

Expedição de Mandado.
03/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:44

Juntada de decisão monocrática segundo grau
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
09/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 22:40

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 18:02

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS DE SOUZA - CPF: *06.***.*41-76 (AUTOR).
04/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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