16/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUTRA ALMEIDA ALVES em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:42

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUTRA ALMEIDA ALVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO HENRIQUE DUTRA ALMEIDA ALVES - CPF: *63.***.*68-18 (AUTOR).
03/12/2024 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0831075-76.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUTRA ALMEIDA ALVES RÉU: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

Voltem para recebimento do Ri de id. 149570124.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:26

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 03:08

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 23:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 12:29

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 14:15

Recebidos os autos
11/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
11/09/2024 11:56

Revisão do Projeto de Sentença
09/09/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 11:21

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 11:21

Recebidos os autos
09/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
09/09/2024 11:20

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/09/2024 11:20

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 09:14

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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