05/09/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:11

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 Ato Ordinatório Processo:0800487-66.2024.8.19.0041 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORETSON BINHOTI DE GOUVEA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

PARATY, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 04:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 04:59

Recebidos os autos
26/08/2025 04:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:14

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2025 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de MORETSON BINHOTI DE GOUVEA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 23:35

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0800487-66.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORETSON BINHOTI DE GOUVEA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Após o regular cumprimento da sentença, com o consequente pagamento da quantia arbitrada, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou advogado regularmente constituído, desde que haja poderes em procuração para tanto, independentemente, de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523 do CPC, independentemente da nova intimação, nos termos do enunciado 97 do Fonaje e do Enunciado 13.9.1 do aviso 23/2008 do TJRJ.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada, que deverá trazer planilha discriminada e atualizada do débito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

PARATY, 22 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
22/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:17

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 10:54

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 10:54

Recebidos os autos
16/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
16/10/2024 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
16/10/2024 12:33

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:25

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
05/04/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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