23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de IGUA SANEAMENTO S.A em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:04

Publicado Despacho em 01/09/2025.
01/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo:0805629-50.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA SAMPAIO FEO VELLOSO RÉU: IGUA SANEAMENTO S.A Pertinente a certidão retro.

Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, ou a comprovação de ser isento obtida junto à RFB, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
28/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:52

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 13:57

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:23

Outras Decisões
22/07/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de VLAMIR SILVA FONSECA em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 01:14

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 19:51

Expedição de Certidão.
01/06/2024 19:48

Desentranhado o documento
24/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:39

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:33

Decorrido prazo de VLAMIR SILVA FONSECA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 21:04

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:49

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:27

Juntada de Petição de ciência
05/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:47

Declarada incompetência
28/02/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054669-58.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Robson de Aguiar Rodrigues

Advogado: Aridio Cabral de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801964-86.2025.8.19.0204

Terezinha Vilma de Souza Barros

Multi Atacado e Varejo de Utilidades do ...

Advogado: Greicilane Silva Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0102453-41.2018.8.19.0001

Condominio do Edificio Roberto

Cedae

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804698-60.2024.8.19.0037

Leolita Silva Sanches

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Emericiane Daniel Gevezier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0815380-25.2025.8.19.0042

Priscila Fernandes da Costa

Municipio de Petropolis

Advogado: Leonardo Nicolau Passos Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2025 14:53

Exibir Processo