14/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
13/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:45

Outras Decisões
10/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:10

Outras Decisões
18/02/2025 23:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:25

Juntada de Informações
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA O PEQUENO MARINHEIRO LTDA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:14

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0826595-47.2023.8.19.0210 D E C I S Ã O I)Considerando que não houve o cumprimento da obrigação de pagar imposta no título executivo judicial, defiro o pedido de bloqueio dos ativos financeiros do Executado por meio do sistema SisbaJud, consoante cálculo de ID 137901307 (R$3.909,46), já inserida a multa processual do art. 523, §1º do CPC, com ativação da ferramenta de repetição programada até o dia 20.01.2025.

II)Intime-se o Executado, na forma do artigo 841 do Código de Processo Civil, advertindo-se acerca da necessidade de garantia integral do Juízo para oposição de Embargos / Impugnação à Execução, em caso de inexistência de ativos financeiros ou bloqueio parcial do quantumexequendo.

Em caso de Executado revel, o prazo iniciará a partir da publicação no Diário Oficial (artigo 346 do Código de Processo Civil).

III)Efetivado com êxito o bloqueio dos ativos financeiros e certificadas a regular intimação do Executado, bem como a inexistência de impugnação / embargos à execução opostos no prazo legal, expeça-se mandado de pagamento em favor do Exequente e/ou seu Advogado, se poder para receber lhe foi outorgado, voltando concluso para extinção da execução (inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil).

IV)Opostos Embargos / Impugnação à Execução, certifique-se quanto à tempestividade e integral garantia do Juízo, voltando concluso.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
21/11/2024 19:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA O PEQUENO MARINHEIRO LTDA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 19:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:27

Processo Reativado
28/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:27

Processo Desarquivado
27/06/2024 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 01:21

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 01:21

Baixa Definitiva
05/06/2024 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:49

Transitado em Julgado em 29/05/2024
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA O PEQUENO MARINHEIRO LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de PRISCIANE FERREIRA NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 23:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 22:51

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 19:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 01:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 01:24

Decretada a revelia
20/02/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 15:06

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2024 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/02/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
01/02/2024 08:16

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:12

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 19:27

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 19:27

Audiência Conciliação designada para 19/02/2024 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/11/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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