11/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 118.

RECURSO INOMINADO 0807739-77.2024.8.19.0023 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0807739-77.2024.8.19.0023 Protocolo: 8818/2025.00115869 RECTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: LUANA ARAUJO DOS SANTOS MINTO ADVOGADO: TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO OAB/SP-524323 RECORRIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
27/08/2025 14:09

Inclusão em pauta
27/08/2025 13:05

Conclusão
27/08/2025 13:02

Distribuição
27/08/2025 13:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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