22/11/2024 00:00

Edital

Após votar o relator, dando provimento ao recurso , votou a Des Jose Roberto Portugal Compasso para negar provimento ao recurso e a Des Margaret De Olivaes Valle Dos Santos votou acompanhando a relatora, em razão da divergência aplicou-se o art. 942 caput e § 1º do CPC, votando a Jds.

Rosa Maria Cirigliano Maneschy e a Des Leila MAria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque acompanhando a relatora.

Ficando assim o julgamento: Por maioria, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora, vencido o Des Jose Roberto Portugal Compasso que negava provimento ao recurso.

Lavrará Acórdão o Des Flávia Romano de Rezende e o Voto Vencido o Des Jose Roberto Portugal Compasso.
03/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
07/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de VERONICA FIGUEIREDO SAMPAIO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:32

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:47

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 20:41

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 20:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de VERONICA FIGUEIREDO SAMPAIO em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:36

Outras Decisões
01/04/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de VERONICA FIGUEIREDO SAMPAIO em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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