03/09/2025 10:34

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento, eis que não vislumbro na sentença embargada qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Na verdade, pretende a parte embargante a modificação do que restou decidido, o que deverá ser feito através de recurso apropriado.

P.I.
21/05/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 15:23

Conclusão
14/04/2025 10:23

Conclusão
14/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:13

Juntada de petição
03/12/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 21:50

Conclusão
03/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:33

Juntada de petição
01/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 13:36

Conclusão
09/05/2024 14:31

Remessa
09/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 14:33

Conclusão
15/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:32

Juntada de petição
20/12/2023 16:24

Juntada de petição
13/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:02

Conclusão
14/11/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:22

Juntada de petição
09/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:45

Juntada de petição
01/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:49

Conclusão
15/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:01

Juntada de petição
03/04/2023 16:12

Juntada de petição
22/03/2023 11:57

Juntada de petição
17/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:48

Conclusão
06/02/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:23

Juntada de petição
07/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:57

Juntada de petição
12/07/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:22

Conclusão
12/07/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 00:05

Juntada de petição
19/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:28

Juntada de petição
17/01/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 10:47

Retificação de Classe Processual
08/11/2021 17:50

Conclusão
08/11/2021 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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