TJRJ - 0017022-60.1986.8.19.0001

1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARLETE FERREIRA DE SOUZA

CELIO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

MIRABEAUX LIMA DE SOUZA

OAB: 20854/RJ

CPF *43.***.*28-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 17:28

Conclusão
29/08/2025 17:28

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:06

Juntada de petição
17/07/2025 12:40

Juntada de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Verifica-se que, após a sentença de fl. 240 que homologou a partilha entre Célio, Marlete e Ana Paula, sobrevieram os óbitos de Luiz Paulo e Célio, averbados às fls. 224 e 291, respectivamente.

Contudo, não houve retificação da partilha para contemplar as sucessões supervenientes, notadamente a de Célio, cuja herdeira, Sonia, não constou da partilha homologada.

Considerando que a sentença já foi proferida e transitada em julgado, não é possível a reabertura da partilha nestes autos, conforme aponta o Ministério Público à fl. 363.

Assim, a quota-parte de Célio deverá ser transmitida a seus herdeiros no inventário próprio, cabendo à herdeira Sonia postular seu quinhão nos autos do espólio de Célio.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 19:08

Conclusão
10/07/2025 19:08

Decisão anterior
09/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 22:54

Conclusão
01/07/2025 14:20

Juntada de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS VIRTUALIZADOS.

AOS INTERESSADOS PARA DAREM PROSSEGUIMENTO, AGUARDANDO PRAZO 10 DIAS P RETORNO AO ARQUIVO.
17/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:59

Remessa
13/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:49

Conclusão
21/01/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:36

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Revogo o despacho de fls.301, fruto de equívoco.

Como bem assinalado pela PGE a fls.309/verso, o processo encontra-se findo, por sentença transitada em julgado.

Sendo assim, os títulos/alvarás devem ser expedidos na forma deferida a fls.205.

Os valores devidos a herdeiros que faleceram no curso do processo, sem ter seus óbitos aqui averbados, devem ser transferidos para os autos de seus respectivos inventários, judiciais ou extrajudiciais, e lá levantados por quem de direito.

De outro modo, poderá ser requerida a habilitação do(s) espólio(s) aqui, por meio da certidão de inventariança e procuração outorgada pelos espólios, assinada pelo(a) inventariante.

Em caso de inventário extrajudicial, por meio da escritura pública.

Digam, pois, os interessados como pretendem prosseguir.
07/11/2024 16:29

Decisão anterior
07/11/2024 16:29

Conclusão
04/11/2024 13:25

Juntada de petição
15/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:40

Remessa
26/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:28

Conclusão
26/07/2024 10:28

Juntada de petição
15/07/2024 14:52

Conclusão
15/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:52

Publicado Despacho em 23/07/2024
05/07/2024 12:38

Juntada de petição
10/06/2024 15:30

Publicado Despacho em 13/06/2024
10/06/2024 15:30

Conclusão
10/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:14

Juntada de petição
14/03/2023 16:36

Entrega em carga/vista
30/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:10

Publicado Despacho em 03/02/2023
30/01/2023 16:10

Conclusão
26/01/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:26

Remessa
13/09/2022 13:30

Juntada de petição
16/05/2022 14:42

Entrega em carga/vista
10/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:42

Expedição de documento
06/04/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:22

Juntada de petição
03/02/2022 15:04

Entrega em carga/vista
31/01/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 12:54

Expedição de documento
03/11/2021 14:58

Expedição de documento
20/10/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:22

Conclusão
20/10/2021 11:22

Publicado Despacho em 28/10/2021
01/10/2021 12:05

Juntada de petição
18/08/2021 11:35

Entrega em carga/vista
13/08/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:45

Juntada de documento
08/06/2021 12:09

Conclusão
08/06/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:09

Publicado Despacho em 14/06/2021
07/06/2021 14:53

Entrega em carga/vista
26/05/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 15:19

Expedição de documento
07/05/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 14:30

Juntada de petição
01/03/2021 13:08

Entrega em carga/vista
26/02/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 15:03

Juntada de petição
02/02/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:51

Juntada de petição
14/12/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 17:51

Juntada de documento
27/10/2020 13:54

Publicado Despacho em 03/11/2020
27/10/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 13:54

Conclusão
14/10/2020 15:41

Juntada de petição
01/09/2020 14:10

Entrega em carga/vista
17/08/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 15:25

Conclusão
16/07/2020 15:25

Publicado Despacho em 06/08/2020
16/07/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 18:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 17:53

Juntada de petição
11/03/2020 17:53

Juntada de documento
03/02/2020 17:06

Entrega em carga/vista
31/01/2020 18:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 12:46

Expedição de documento
10/12/2019 14:50

Remessa
03/12/2019 12:53

Juntada de petição
16/08/2019 11:54

Entrega em carga/vista
12/06/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 14:26

Remessa
26/04/2019 16:50

Conclusão
26/04/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 15:39

Juntada de petição
29/01/2019 18:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 17:02

Entrega em carga/vista
15/01/2019 12:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2019 15:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2018 12:20

Remessa
10/12/2018 17:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 12:55

Juntada de petição
14/11/2018 17:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 16:02

Entrega em carga/vista
01/11/2018 12:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 15:57

Remessa
17/10/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 17:36

Homologada a Transação
18/09/2018 17:36

Conclusão
18/09/2018 17:36

Publicado Sentença em 26/09/2018
18/09/2018 15:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 14:01

Juntada de petição
16/08/2018 17:23

Entrega em carga/vista
16/08/2018 14:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2018 13:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2018 13:41

Juntada de petição
18/07/2018 16:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 11:30

Entrega em carga/vista
03/05/2018 19:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 15:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 14:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2018 12:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 19:33

Juntada de petição
12/12/2017 15:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2017 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 16:42

Conclusão
29/11/2017 16:42

Publicado Despacho em 14/12/2017
16/11/2017 16:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 16:21

Juntada de petição
06/11/2017 14:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 18:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 18:44

Juntada de petição
25/08/2017 17:07

Entrega em carga/vista
11/08/2017 12:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 13:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2017 13:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2017 13:02

Juntada de petição
14/07/2017 16:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 14:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2017 10:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2017 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2017 14:10

Conclusão
07/04/2017 14:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2017 15:17

Juntada de petição
07/11/2016 14:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2016 00:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 15:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2016 10:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2016 12:55

Expedição de documento
23/05/2016 16:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2016 16:26

Conclusão
18/04/2016 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2016 19:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2016 19:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2016 16:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2016 16:15

Juntada de petição
27/10/2015 15:59

Entrega em carga/vista
26/10/2015 19:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2015 19:41

Juntada de petição
20/10/2015 13:02

Processo Desarquivado
09/04/2015 10:57

Arquivado Definitivamente
06/08/2014 16:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2014 13:24

Conclusão
16/07/2014 13:24

Conclusão
07/05/2014 12:15

Expedição de documento
05/05/2014 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2014 12:57

Conclusão
16/12/2013 14:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2013 16:50

Juntada de petição
11/09/2013 17:15

Conclusão
11/09/2013 17:15

Conclusão
11/09/2013 13:34

Expedição de documento
12/07/2013 13:39

Publicado Despacho em 24/09/2013
12/07/2013 13:39

Conclusão
12/07/2013 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2013 13:28

Juntada de petição
18/04/2013 17:34

Remessa
14/03/2013 14:04

Entrega em carga/vista
13/03/2013 08:44

Juntada de petição
06/03/2013 15:55

Processo Desarquivado
16/08/2011 19:39

Arquivado Definitivamente
17/12/2009 18:43

Trânsito em julgado
11/11/2009 13:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2009 13:10

Conclusão
11/11/2009 13:10

Publicado Sentença em 17/11/2009
11/11/2009 13:05

Processo Desarquivado
16/06/2006 09:59

Redistribuição
16/06/2006 00:00

Processo Desarquivado
16/06/2006 00:00

Remessa
16/06/2006 00:00

Arquivado Definitivamente
08/01/2004 00:00

Arquivado Definitivamente
06/01/2004 00:00

Arquivado Definitivamente
06/01/2004 00:00

Processo Desarquivado
15/04/2003 00:00

Ato ordinatório praticado
19/02/1986 13:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2006

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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