24/09/2025 22:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANO EDUARDO DE SOBRAL SILVA em 23/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo:0810638-77.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA FRANCISCO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

As partes manifestaram-se no index. 216023178 apresentando os termos da transação alcançada, requerendo, consequentemente, a sua homologação.

Isto posto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro resolvido o mérito do feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil, valendo a presente como ofício afim de que seja realizada a baixa do gravame do veículo SANDERO EXPRESSION (Techno Pack) 1.0, BRANCA, ANO 2014/2015, PLACA LRS2244, CHASSI 93Y5SRD04FJ666144, RENAVAM 1032686216, junto ao DETRAN, se for necessário.

Sem recurso ante a preclusão lógica.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal proclamo desde já o transito em julgado da presente sentença Custas e honorários na forma acordada, caso contrário, ex lege.

Cumprido o disposto no artigo 211 da Consolidação Normativa, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Se não for o caso, dê-se baixa e arquive-se o presente feito, com as cautelas de estilo.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
29/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:01

Homologada a Transação
28/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de CRISTIANO EDUARDO DE SOBRAL SILVA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:29

Decretada a revelia
16/07/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANO EDUARDO DE SOBRAL SILVA em 25/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:07

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA FRANCISCO - CPF: *84.***.*22-20 (AUTOR).
08/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:31

Distribuído por sorteio
04/04/2025 22:31

Juntada de Petição de contracheque
04/04/2025 22:30

Juntada de Petição de contracheque
04/04/2025 22:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 22:29

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2025 22:28

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2025 22:26

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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