17/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:36

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de FATIMA TAVARES GOMES em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
29/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:37

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/08/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 22:53

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 22:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/08/2025 22:53

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 22:53

Recebidos os autos
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
29/07/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 03:27

Recebidos os autos
25/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
24/06/2025 13:14

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/06/2025 13:14

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 07:51

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 06:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:01

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 09:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:11

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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