06/05/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:01

Baixa Definitiva
06/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:55

Expedição de Alvará.
28/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2025 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de CHARNESKY COMERCIO VAREJISTA DE DOMISSANITARIOS E BAZAR LTDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:50

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CHARNESKY COMERCIO VAREJISTA DE DOMISSANITARIOS E BAZAR LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826323-31.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARNESKY COMERCIO VAREJISTA DE DOMISSANITARIOS E BAZAR LTDA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1 - Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida. 2 - Retire-se o feito de pauta. 3 - Retifique-se a classificação do assunto no sistema, se for o caso, pois se trata de matéria afeta à SAÚDE PRIVADA. 4 - Remetam-se os autos para o 7º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em SAÚDE PRIVADA (JEC), nos termos das Resoluções 385 e 398 de 2021 do CNJ, Ato Normativo 05 de 2022 e Resolução 06 de 2024 do TJ/OE/RJ.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 16:54

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
20/11/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 12:55

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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