23/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:28

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de RUTE SILVEIRA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
29/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 13:21

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 13:21

Recebidos os autos
23/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
23/07/2025 16:39

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/07/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 22:25

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 13:33

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de RUTE SILVEIRA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:32

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 22:24

Expedição de Certidão.
18/05/2025 22:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:08

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/05/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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