19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 07:11

Baixa Definitiva
18/09/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 07:11

Baixa Definitiva
18/09/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 07:10

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:10

Transitado em Julgado em 18/09/2025
17/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:10

Outras Decisões
16/09/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:32

Juntada de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo:0806296-87.2025.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA FARZATT SOUZA, RAFAEL FARZATT SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Id. 220102661.

Considerando a ausência do autor RAFAEL FARZATT SOUZA e que não há sequer indício do alegado pela autora em audiência, o feito não pode prosseguir em relação àquele.

Alega o réu, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva por não ser o responsável pelo ocorrido.

Rejeito a preliminar.

A questão versa sobre responsabilidade, matéria de mérito, onde será devidamente apreciada.

No mérito, como afirmado pelos próprios autores, estes, por livre e espontânea vontade, fizeram transferências via pix para terceiras pessoas, fato que não pode ser imputado ao réu.

Ressalto que eventual erro dos autores quanto à situação fática em que foram envolvidos só pode ser imputado aos terceiros e que não cabe ao réu interferir na relação criada entre os participantes da transação, razão pela qual não há o que ser reparado.

Isto posto, em relação ao autor RAFAEL FARZATT SOUZA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e em relação à autora KARINA FARZATT SOUZA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas pelo autor RAFAEL, nos termos do artigo 51, (sec) 2.º da Lei 9.099/95.

Sem ônus sucumbenciais em relação às demais partes, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Retire-se o feito de pauta e inclua-se outro em seu lugar.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 15:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/08/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 10:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:02

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/07/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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