STJ - 0015100-70.2017.8.19.0203

09/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 826264/2021 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0826264 - AgInt no AREsp 1938443 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826264/2021 - AgInt no AREsp 1938443/RJ

14/11/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:07

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826264/2021 - AgInt no AREsp 1938443/RJ

20/10/2021 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/10/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/10/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

08/10/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/10/2021 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900254/2021

07/10/2021 06:10

Protocolizada Petição 900254/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2021

15/09/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 826264/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826264/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826264/2021

14/09/2021 10:50

Protocolizada Petição 826264/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

24/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 16:30

Não conhecido o recurso de TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA

30/07/2021 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO