05/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025
31/03/2025 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 273368/2025
31/03/2025 10:52

Protocolizada Petição 273368/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/03/2025
20/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232865/2025
19/03/2025 23:54

Protocolizada Petição 232865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025
19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 124996/2025 - AgRg
18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0124996 - AgRg no AREsp 2836319 - Publicação prevista para 19/03/2025
14/03/2025 10:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso de LO AMI DE ALMEIDA SIMPLICIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 124996/2025 - AgRg no AREsp 2836319
21/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 124996/2025 - AgRg
20/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
20/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135837/2025
20/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 135837/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2025
20/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/02/2025 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
20/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0124996 - AgRg no AREsp 2836319 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
18/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/02/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 124996/2025
18/02/2025 11:08

Protocolizada Petição 124996/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025
17/02/2025 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 118534/2025
17/02/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 118447/2025
17/02/2025 11:25

Protocolizada Petição 118534/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/02/2025
17/02/2025 11:18

Protocolizada Petição 118447/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/02/2025
07/02/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91784/2025
07/02/2025 23:12

Protocolizada Petição 91784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de LO AMI DE ALMEIDA SIMPLICIO DA SILVA
27/01/2025 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/01/2025 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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