03/09/2025 16:29

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0805417-06.2023.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REUZA BATISTA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Considerando que não há preliminares, nem prejudiciais de mérito passo à análise do ponto controvertido.

Passo à análise do ponto controvertido.

O ponto controvertido de fato e de direito reside na perquirição acerca da verificação dos requisitos para a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento do seu companheiro.

Defiro a produção de prova oral requerida pela parte autora.

Designo AIJ para o dia 23/10/25 às 14h.

Caberá ao advogado das partes observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação das testemunhas, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.

MACAÉ, 25 de agosto de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
25/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 15:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2025 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
05/08/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LOISE OLIVEIRA SOUZA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de LOISE OLIVEIRA SOUZA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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