18/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:54

Juntada de acórdão
14/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 13:33

Juntada de acórdão
10/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:59

Determinada Requisição de Informações
09/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:33

Juntada de carta
03/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA CAMPOS DE AZEVEDO - CPF: *14.***.*92-53 (RÉU).
23/06/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS DE AZEVEDO em 20/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES FERREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES FERREIRA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:36

Juntada de acórdão
27/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:28

Expedição de Mandado.
23/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES FERREIRA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:47

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação ajuizada pelo marido em face da mulher, já separados de fato, estando em curso demanda de divórcio , em relação a imóvel adquirido exclusivamente pelo varão antes do início da união mencionada.

A documentação dá conta que o autor detém o título de domínio do bem, e que fora adquirido antes do casamento.

Trata-se, portanto, de bem que não se sujeita à partilha em divórcio, sendo particular.

Assim há verossimilhança na alegação de que a ré não possui título para restar no bem, tendo ocorrido notificação para de lá sair, configurando-se a má-fé e a precariedade da posse (artigos 1.200 e 1.201, a contrario sensu, do CC).

Assim, defere-se a liminar para a reintegração, concedido o prazo de 15 dias (corridos) para a desocupação voluntária.

Caso não ocorra, e sem necessidade de nova CLS, cumpra-se a ordem de reintegração.

No mesmo ato de intimação inicial para a desocupação, cite-se a ré para responder diretamente no prazo de 15 dias.

I-se e cumpra-se.
22/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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