STJ - 0116022-71.2002.8.19.0001

10/05/2016 15:33

Expedição de Ofício nº 002851/2016-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

09/05/2016 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/05/2016 17:53

Transitado em Julgado em 09/05/2016

14/04/2016 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2016 Petição Nº 551747/2015 - EDcl

13/04/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2016 11:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 551747/2015 - EDcl no REsp 1525356/RJ - Prevista para 14/04/2016

07/04/2016 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/04/2016 15:16

Embargos de Declaração de VALDÉIA BARRETO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 551747/2015 - EDcl no REsp 1525356

29/03/2016 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2016

28/03/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2016 16:57

Incluído em pauta para 07/04/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 551747/2015 - EDcl no REsp 1525356/RJ

09/03/2016 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração, impugnação e certidão

09/03/2016 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado que assina eletronicamente a petição de fls. 1241/1242 não possui procuração nos autos

05/02/2016 09:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25873/2016

05/02/2016 07:47

Ato ordinatório praticado (Petição 25873/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/02/2016 18:40

Protocolizada Petição 25873/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2016

04/02/2016 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2016 Petição Nº 551747/2015 - EDcl

03/02/2016 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2016 15:35

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para, querendo, apresentar impugnação aos embargos de declaração acostados às fls. 1.230/1.235, no prazo de 5 (cinco) dias. (Publicação

02/02/2016 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/12/2015 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração

09/12/2015 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 551747/2015

07/12/2015 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 551747/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/12/2015 16:29

Protocolizada Petição 551747/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2015

02/12/2015 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2015

01/12/2015 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2015 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 02/12/2015

18/09/2015 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

17/09/2015 16:30

Conhecido o recurso de VALDÉIA BARRETO DA SILVA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/09/2015 16:30

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/09/2015 12:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com procuração/substabelecimento

17/09/2015 11:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 394622/2015

16/09/2015 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/09/2015 17:49

Ato ordinatório praticado (Petição 394622/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/09/2015 17:44

Protocolizada Petição 394622/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2015

11/09/2015 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2015

10/09/2015 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2015 16:10

Incluído em pauta para 17/09/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA

15/04/2015 11:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/04/2015 11:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 86536)

14/04/2015 16:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, conforme decisão de fl. 1197/1198

08/04/2015 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2015

07/04/2015 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2015 10:29

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de VALDÉIA BARRETO DA SILVA E SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 08/04/2015)

07/04/2015 06:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA