27/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
26/09/2025 14:02

Juntada de Petição de diligência
26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 19:37

Expedição de Mandado.
24/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/09/2025 14:31

Outras Decisões
23/09/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 09:51

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
16/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 17:15

Expedição de Informações.
15/09/2025 20:12

Expedição de Mandado.
15/09/2025 20:10

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:29

Outras Decisões
15/09/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:25

Juntada de Petição de diligência
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/09/2025 06:00.
10/09/2025 15:33

Juntada de Petição de diligência
09/09/2025 17:55

Expedição de Mandado.
09/09/2025 17:54

Expedição de Mandado.
09/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:01

Outras Decisões
09/09/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 01:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:58

Expedição de Informações.
01/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo:0836218-52.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR CUNHA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a reiteração da conduta abusiva, por parte da ré, e considerando a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, nos termos do art. 139, IV, do CPC, e considerando que o corte se deu, de forma discricionária em relação a serviço público ESSENCIAL, aplico nova multa única, de ofício, nos termos do art. 537, (sec) 1º, I, do CPC, no montante de R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de nova majoração, em caso de persistência da conduta.

Intime-se pessoalmente a parte ré pelo portal eletrônico e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o cumprimento da decisão que concedeu tutela provisória, bem como para pagamento da multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da Súmula 410 do STJ, em 15 dias, sob pena de penhora.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
28/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:03

Outras Decisões
28/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 18:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:49

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:34

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:14

Audiência Conciliação designada para 01/10/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/07/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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