19/09/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 17:45

Baixa Definitiva
19/09/2025 17:45

Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de MOACYR BARRETO PINTO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0807561-09.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/07/2025 14:20:37 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Repetição do Indébito] AUTOR: MOACYR BARRETO PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação,inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 06/10/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 27 de agosto de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
27/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/08/2025 14:24

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 14:24

Recebidos os autos
27/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
27/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:32

Expedição de Informações.
16/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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