STJ - 0004025-81.2021.8.19.0045

20/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004025812021819004520250520163823

16/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 236934/2025 - EDcl

15/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236934 - EDcl no REsp 2199658 - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 20:20

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO acolhidos - Petição Nº 2025/00236934 - EDcl no REsp 2199658

11/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/03/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264703/2025

27/03/2025 17:23

Protocolizada Petição 264703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2025 Petição Nº 236934/2025 -

21/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236934/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236934/2025

20/03/2025 18:43

Protocolizada Petição 236934/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:23

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARESE CARROCERIA E PINTURA LTDA e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 20/03/2025)

26/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARESE CARROCERIA E PINTURA LTDA e não-provido ou denegada

26/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/02/2025 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2840654)

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 14:50

Conheço do agravo de CARESE CARROCERIA E PINTURA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/02/2025 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO