TJRJ - 0933297-91.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 50 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:45
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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15/09/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 18:10
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARILDA DE OLIVEIRA MAGALHAES WANDERLEY - CPF: *49.***.*85-04 (AUTOR).
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11/09/2025 16:11
Conclusos ao Juiz
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03/09/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 00:24
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Nos termos da Súmula nº 39 do E.
TJERJ, "É FACULTADO AO JUIZ EXIGIR QUE A PARTE COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, PARA OBTER CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (ARTIGO 5.º, INCISO LXXIV, DA CRFB), VISTO QUE A AFIRMAÇÃO DE POBREZA GOZA APENAS DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE." Portanto, a fim de apreciar o pedido de JG, venham aos autos as duas últimas declarações de Imposto de Renda COMPLETAS (ou de isenção do I.R.) e os dois últimos comprovantes de rendimentos.
O comprovante pode ser retirado no site da Receita Federal, em "RESTITUIÇÃO". -
25/08/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 12:27
Conclusos ao Juiz
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25/08/2025 12:24
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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