STJ - 0167919-21.2014.8.19.0001

29/05/2020 09:26

Expedição de Ofício nº 008725/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

25/05/2020 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/05/2020 17:25

Transitado em Julgado em 25/05/2020

31/03/2020 14:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 184712/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 14:30

Protocolizada Petição 184712/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

26/03/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2020 Petição Nº 871639/2019 - AgInt

25/03/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0871639 - AgInt no REsp 1843986 - Publicação prevista para 26/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 871639/2019 - AgInt no REsp 1843986

19/03/2020 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2020-4T)

09/03/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 17:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 16:32

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 871639/2019 - AgInt no REsp 1843986/RJ

21/02/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

18/02/2020 15:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 76186/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 15:18

Protocolizada Petição 76186/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2020

03/02/2020 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 871639/2019 -

31/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/01/2020 15:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 3041/2020 (Juntada automática)

08/01/2020 15:33

Protocolizada Petição 3041/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2020

08/01/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871639/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

23/12/2019 14:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 871639/2019 (Juntada automática)

23/12/2019 14:27

Protocolizada Petição 871639/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/12/2019

19/12/2019 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

19/12/2019 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 16:37

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido

18/12/2019 16:37

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA, CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR e OUTROS e provido

02/12/2019 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

02/12/2019 15:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 811147/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 15:05

Protocolizada Petição 811147/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2019

11/11/2019 07:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/10/2019 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/10/2019 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/10/2019 17:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1601710)

11/10/2019 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO