26/09/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 19:11

Baixa Definitiva
24/09/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 01:15

Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 17:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/10/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/09/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:53

Extinto o processo por desistência
05/09/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:48

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/09/2025 15:43

Audiência Conciliação cancelada para 17/11/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803582-18.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 1 A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 30/10/2025, às 14hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 18 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
18/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:46

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:08

Audiência Conciliação designada para 17/11/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
16/06/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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