05/09/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:08

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo:0807565-30.2024.8.19.0068 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA ARAUJO DE SOUZA FIGUEIREDO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Diante dos efeitos infringentes dos embargos, intime-se o embargado para manifestação.

Após, voltem conclusos para a decisão pertinente.

Rio das Ostras, 22 de agosto de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
25/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 13:21

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ELIANA ARAUJO DE SOUZA FIGUEIREDO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 16:04

Expedição de Mandado.
08/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:57

Recebida a emenda à inicial
05/11/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ELIANA ARAUJO DE SOUZA FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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