TJRJ - 0844097-78.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 15 Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 01:19
Publicado Intimação em 21/08/2025.
-
21/08/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0844097-78.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINPREV - SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS O processo acha-se em ordem seja quanto aos pressupostos de constituição ou no que concerne às condições da ação.
Rejeito a preliminar de inépcia, já que preenchidos os requisitos do art. 319 NCPC, o que ensejou a regular apresentação de resposta.
As demais preliminares e prejudiciais se confundem com o mérito devendo serem apreciadas por ocasião as sentença.
Fixo como ponto controvertido a revisão dos valores dos benefícios de previdência privada fechada.
Instada em provas, as partes manifestaram pela não produção de outras.
A parte autora no ID 198666770, a 01ª ré no ID 202723737 e a 02ª ré no ID 202882899.
Intimem-se.
Após, com ou semmanifestação, certificados, voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.
MARCIA REGINA SALES CARDOSO DE OLIVEIRA Juiz Substituto -
19/08/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 15:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/08/2025 13:53
Conclusos ao Juiz
-
23/06/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 20:00
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 17:39
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 00:35
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 19:55
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 03:19
Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:19
Decorrido prazo de JORGE SAFE E SILVA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:19
Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:12
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
16/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 00:43
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 13:37
Conclusos ao Juiz
-
19/06/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 00:13
Publicado Intimação em 24/04/2024.
-
21/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 13:32
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 00:12
Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:12
Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:12
Decorrido prazo de DEBORA CHAVES GOMES em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/02/2024 14:27
Conclusos ao Juiz
-
19/02/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 23:13
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 00:07
Conclusos ao Juiz
-
14/11/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 00:18
Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES em 09/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 00:18
Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 20:33
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 15:45
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2022 12:46
Juntada de aviso de recebimento
-
30/10/2022 00:09
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 11:24
Juntada de Petição de contestação
-
06/10/2022 11:21
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2022 00:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 00:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA em 03/10/2022 23:59.
-
16/09/2022 21:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2022 21:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2022 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 19:18
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2022 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/09/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 16:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
-
15/09/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 19:40
Declarada incompetência
-
14/09/2022 13:18
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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