22/08/2025 08:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:19

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0872925-50.2023.8.19.0001 REPRESENTADO: J.

A.

F.

REPRESENTANTE: RODRIGO LIMA FERREIRA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S E N T E N Ç A As partes celebraram acordo consubstanciado na proposta apresentada conjuntamente na petição de ID 166468029, que não ofende a ordem pública e os princípios gerais do direito, nem ferem seus interesses.

Manifestação do Ministério Público não se opondo à homologação no ID 180900802.

Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO OS PROCESSO, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC, salientando que, acaso sobrevenha o descumprimento do pactuado, o interessado deverá comunicar ao juízo para instaurar módulo executivo para cumprimento da transação.

Honorários conforme o acordado.

Custas isentas nos termos do art. 90 (sec)3º do C.P.C.

P.I.

Trânsito em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.

DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE.

Ao INSS para cumprimento.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
18/08/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:32

Homologada a Transação
18/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:31

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO HABIB GOMES em 10/07/2023 23:59.
02/07/2023 00:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:55

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 21:22

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:28

Juntada de Petição de diligência
08/06/2023 13:46

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:21

Expedição de Mandado.
07/06/2023 18:13

Expedição de Mandado.
07/06/2023 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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