14/02/2025 14:11

Definitivo
13/02/2025 12:55

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071835-09.2024.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0810365-93.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00801546 AGTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS OAB/PE-021415 AGDO: SAMUEL SIMOES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL DE CARVALHO STACKE OAB/RJ-241114 Relator: DES.

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

Enfrentamento, no âmbito da decisão embargada, de todas as questões fundamentais ao deslinde da causa.

Inexistência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Finalidade prequestionadora, também aludida nas razões do recurso.

Vinculação à existência de vício a ser sanado por meio dos Aclaratórios.

Superior Tribunal de Justiça que tem admitido o prequestionamento implícito.

Aplicação do disposto no art. 1.025 do CPC.

CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/12/2024 00:49

Documento
16/12/2024 13:25

Conclusão
16/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2024 18:06

Documento
10/12/2024 18:05

Inclusão em pauta
09/12/2024 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 12:51

Conclusão
09/12/2024 12:50

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 18:45

Mero expediente
04/12/2024 14:02

Conclusão
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/11/2024 23:47

Documento
14/11/2024 15:01

Conclusão
14/11/2024 00:01

Não-Provimento
13/11/2024 11:12

Documento
30/10/2024 09:40

Confirmada
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 15:56

Inclusão em pauta
23/10/2024 18:37

Pedido de inclusão
09/10/2024 14:37

Conclusão
09/10/2024 14:36

Documento
11/09/2024 00:05

Publicação
09/09/2024 18:46

Recebimento
05/09/2024 00:07

Publicação
03/09/2024 15:08

Conclusão
03/09/2024 15:00

Distribuição
03/09/2024 14:29

Remessa
03/09/2024 14:28

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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