22/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2025 20:29

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
23/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0869682-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YURI OLIVEIRA GUERRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a nova normatização quanto ao ordenamento e distribuição de competências dos Núcleos de Justiça 4.0, em especial o art. 4º, que promoveu alteração substancial na competência do "3º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizados Especiais Fazendários", agora denominado "3º Núcleo de Justiça 4.0 - Águas e Esgotos (Varas Cíveis da Capital), bem como a disposição em seu parágrafo único, que determina a redistribuição das ações em curso ao atual Núcleo competente; E Considerando os termos do AVISO COMAQ nº 05/2025, que autoriza a remessa de processos ao 1º, 4º, 5º, 6º e 7º Núcleos de Justiça 4.0: Na forma do art. 4º, (sec) único, do ATO NORMATIVO TJ Nº 18/2025, DETERMINO A BAIXA da presente ação e sua redistribuição, encaminhando-se a presente ação ao 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Causas Fazendárias até 60 (Sessenta) Salários Mínimos, em razão da adequação de competências promovidas pela normatização pertinente.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Substituto
18/08/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:20

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
12/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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