TJRJ - 0800418-16.2022.8.19.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 13:55
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 16:25
Documento
-
11/09/2025 13:01
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
28/08/2025 14:06
Confirmada
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 080.
APELAÇÃO 0800418-16.2022.8.19.0005 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0800418-16.2022.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00454613 APELANTE: ALINE DANIELLE BRITO XAVIER ADVOGADO: RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA OAB/RJ-104044 APELADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
26/08/2025 16:28
Inclusão em pauta
-
14/08/2025 11:43
Remessa
-
12/06/2025 16:22
Conclusão
-
10/06/2025 12:47
Confirmada
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09/06/2025 21:36
Mero expediente
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 11:10
Conclusão
-
04/06/2025 11:00
Distribuição
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03/06/2025 13:09
Remessa
-
02/06/2025 19:08
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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