TJRJ - 0911077-70.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 12:07
Confirmada
-
23/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 17:41
Conclusão
-
10/09/2025 17:40
Documento
-
10/09/2025 15:45
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Provimento em Parte
-
02/09/2025 12:11
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 043.
APELAÇÃO 0911077-70.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0911077-70.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00697315 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: INA AMARAL DE ASSIS PERENCIOLO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER -
29/08/2025 13:39
Inclusão em pauta
-
31/07/2025 16:21
Remessa
-
10/04/2025 14:22
Conclusão
-
19/02/2025 15:34
Confirmada
-
19/02/2025 12:38
Mero expediente
-
18/02/2025 15:40
Conclusão
-
18/02/2025 15:37
Documento
-
12/12/2024 18:47
Documento
-
03/12/2024 11:29
Confirmada
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03/12/2024 00:05
Publicação
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25/11/2024 14:30
Provimento
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14/08/2024 00:07
Publicação
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12/08/2024 11:07
Conclusão
-
12/08/2024 11:00
Distribuição
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09/08/2024 18:54
Remessa
-
09/08/2024 18:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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