TJRJ - 0802710-27.2023.8.19.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 12:07
Confirmada
-
23/09/2025 00:05
Publicação
-
18/09/2025 16:37
Documento
-
10/09/2025 15:45
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Provimento
-
02/09/2025 13:20
Confirmada
-
02/09/2025 12:11
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 053.
APELAÇÃO 0802710-27.2023.8.19.0073 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Ação: 0802710-27.2023.8.19.0073 Protocolo: 3204/2024.00498598 APELANTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM ADVOGADO: ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ OAB/RJ-135118 APELADO: ROBSON CALIXTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
29/08/2025 13:39
Inclusão em pauta
-
04/08/2025 15:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/04/2025 12:09
Conclusão
-
07/04/2025 17:48
Remessa
-
13/03/2025 17:23
Conclusão
-
13/03/2025 17:17
Documento
-
24/02/2025 17:13
Confirmada
-
24/02/2025 17:12
Confirmada
-
21/02/2025 15:33
Mero expediente
-
19/02/2025 15:00
Conclusão
-
19/02/2025 14:59
Documento
-
29/10/2024 11:22
Confirmada
-
29/10/2024 00:05
Publicação
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21/10/2024 18:07
Provimento em Parte
-
27/06/2024 13:31
Conclusão
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21/06/2024 17:46
Confirmada
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21/06/2024 17:31
Mero expediente
-
18/06/2024 00:07
Publicação
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14/06/2024 11:10
Conclusão
-
14/06/2024 11:00
Distribuição
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14/06/2024 02:09
Remessa
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14/06/2024 02:08
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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