TJRJ - 0101145-57.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 16:07
Documento
-
10/09/2025 15:45
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
02/09/2025 12:11
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 110.
APELAÇÃO 0101145-57.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0101145-57.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00193010 APELANTE: RAFAEL COSTA DA SILVA GOMES ADVOGADO: JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO OAB/RJ-105259 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ -
29/08/2025 13:39
Inclusão em pauta
-
31/07/2025 18:59
Pedido de inclusão
-
30/06/2025 13:28
Conclusão
-
30/06/2025 13:15
Documento
-
25/06/2025 17:34
Documento
-
09/06/2025 17:24
Confirmada
-
09/06/2025 14:09
Mero expediente
-
12/05/2025 11:49
Conclusão
-
12/05/2025 11:48
Documento
-
12/05/2025 11:32
Confirmada
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
07/05/2025 19:32
Documento
-
07/05/2025 15:10
Conclusão
-
07/05/2025 13:00
Provimento
-
25/04/2025 13:49
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 17:15
Inclusão em pauta
-
26/03/2025 15:41
Mero expediente
-
21/03/2025 00:05
Publicação
-
18/03/2025 11:04
Conclusão
-
18/03/2025 11:00
Distribuição
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17/03/2025 16:21
Remessa
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17/03/2025 16:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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