14/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:28

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CELISE BOUZADA BRUZIGUESES MORAIS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO DA IGREJA MORAIS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:54

Outras Decisões
04/12/2024 17:29

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Intimação

I- Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos.

Acolho os embargos de declaração apenas para esclarecer que a condenação total a título de reparação pelos danos morais é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor, devidamente corrigido acrescidos de juros de mora de 1% a partir da citação, nos termos do art. 405, do CC/02 e correção monetária a partir da homologação do projeto de sentença.

No mais, permanece a sentença como lançada.

Intimem-se.

II- Aos autores sobre o depósito do index 159744464.
03/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 10:02

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/11/2024 19:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 16:37

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:37

Recebidos os autos
11/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
11/11/2024 16:34

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 16:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/11/2024 16:34

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:55

Juntada de ata da audiência
10/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 12:46

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 16:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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