12/09/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0800407-91.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 12:05

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 12:05

Recebidos os autos
29/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
23/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:06

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 12:43

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:41

Declarada incompetência
07/01/2025 18:03

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/01/2025 22:35

Distribuído por sorteio
05/01/2025 22:35

Juntada de Petição de documento de identificação
05/01/2025 22:34

Juntada de Petição de outros documentos
05/01/2025 22:34

Juntada de Petição de outros documentos
05/01/2025 22:32

Juntada de Petição de outros anexos
05/01/2025 22:31

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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