05/09/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:10

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0838639-43.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DULCINEIA SIQUEIRA BATISTA SANTOS RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ID. 212222576 - À Serventia.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de DULCINEIA SIQUEIRA BATISTA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DULCINEIA SIQUEIRA BATISTA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de DULCINEIA SIQUEIRA BATISTA SANTOS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de DULCINEIA SIQUEIRA BATISTA SANTOS em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de DULCINEIA SIQUEIRA BATISTA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 01:18

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:51

Juntada de petição
04/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 15:33

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:52

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:32

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 00:19

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:07

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 14:59

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 20:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:19

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 18:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 18:03

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2024 18:03

Recebidos os autos
17/01/2024 11:06

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
06/12/2023 17:27

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2023 17:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/12/2023 17:27

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:54

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 16:54

Audiência Conciliação designada para 06/12/2023 17:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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