01/07/2025 13:41

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:40

Documento
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 22:18

Confirmada
29/05/2025 12:58

Remessa
28/05/2025 17:46

Conclusão
26/05/2025 13:30

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 025.

APELAÇÃO CRIMINAL 0004508-05.2024.8.19.0014 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM Ação: 0004508-05.2024.8.19.0014 APTE: ALESSANDRA RIBEIRO TERRA BARRETO SANTOS ADVOGADO: MARIANA RANGEL RIBEIRO OAB/RJ-241570 APDO: EDSON NAVES ADVOGADO: ÉRICA DOS SANTOS FRANCISCO BARRETO OAB/RJ-245296 Relator: TIAGO FERNANDES DE BARROS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
13/05/2025 17:01

Inclusão em pauta
30/04/2025 12:05

Conclusão
28/04/2025 18:17

Remessa
28/04/2025 18:14

Redistribuição
28/03/2025 11:49

Remessa
28/03/2025 11:48

Documento
26/03/2025 14:32

Remessa
26/03/2025 14:31

Recebimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

Converto o julgamento em diligência e determino a baixa dos autos a fim de que seja dada vista ao MP em atuação junto ao JECrim para a apresentação de parecer recursal.
11/11/2024 15:25

Conclusão
05/11/2024 05:34

Confirmada
04/11/2024 10:03

Remessa
04/11/2024 10:00

Distribuição
04/11/2024 09:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0026340-02.2021.8.19.0208

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Douglas da Silva Lima

Advogado: Andre Dias Arany

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811917-93.2024.8.19.0209

Bianca Stephenson Contursi de Almeida

United Airlines, Inc.

Advogado: Bruno de Souza Guerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0005513-14.2023.8.19.0203

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Fernando Goncalves Dias

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827688-14.2024.8.19.0209

Euzeni Dias Carvalho

Carlos Fernando Santos Baptista

Advogado: Danilo Jeferson Alecrim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0818755-73.2024.8.19.0202

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Fabio Tomaz Pessoa Junior

Advogado: Ronaldo Bittencourt Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 11:45

Exibir Processo