23/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:18

Transitado em Julgado em 23/06/2025
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO FONTES NEJAIM em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

184605844
13/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
06/04/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de EDUARDO FONTES NEJAIM em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
16/02/2025 14:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/02/2025 14:25

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2025 14:25

Recebidos os autos
12/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
12/02/2025 00:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO FONTES NEJAIM em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Intimar sobre Decisão index 157187171
26/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0842990-83.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO FONTES NEJAIM RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:03

Outras Decisões
14/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
13/11/2024 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 21:02

Distribuído por sorteio
13/11/2024 21:01

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:01

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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