03/12/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:11

Baixa Definitiva
03/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:10

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FELIPE DE MACEDO PINTO PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:44

Expedição de Mandado.
25/11/2024 22:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/11/2024 01:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0883427-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DE MACEDO PINTO PEREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

A juntada da guia de depósito pela Ré sem a devida ressalva e ausência de protesto para interposição de Inominado traduz renuncia implícita e tácita a interposição de Recurso Inominado e/ou embargos à execução na forma do artigo 1.000, parágrafo único do CPC e assim traduz ato incompatível com o interesse recursal.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
12/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:23

Outras Decisões
12/11/2024 10:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 16:14

Recebidos os autos
02/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
02/09/2024 14:16

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/09/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de FELIPE DE MACEDO PINTO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de FELIPE DE MACEDO PINTO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:06

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2024 15:06

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:48

Outras Decisões
12/07/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:45

Outras Decisões
01/07/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 13:05

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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