21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ALLAN ANTONIO DA SILVEIRA DAMACENO em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 12:49

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de TIJUCA IMEDIATTO ALIMENTACAO LTDA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CAROLINA CORREIA DE SA DAMACENO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ALLAN ANTONIO DA SILVEIRA DAMACENO em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 12:05

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0970230-34.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONSÓRCIO: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA EXECUTADO: TIJUCA IMEDIATTO ALIMENTACAO LTDA, ALLAN ANTONIO DA SILVEIRA DAMACENO, CAROLINA CORREIA DE SA DAMACENO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, contra a decisão de id. 150622291, que deferiu o efeito suspensivo à execução em curso, em face da presença do requisito do § 1º do artigo 919 do CPC, eis que a parte executada, embargou de execução, a qual se encontra garantida pela constrição que recai sobre o imóvel objeto de penhora nestes autos.

Destarte, pretende a parte embargante, o prosseguimento do feito com base no § 5º do artigo 519 do CPC, com a avaliação do bem penhorado.

Impende destacar a princípio que, compulsando os autos dos embargos à execução, pendente de apensamento a este processo, protocolado sob o nº 0856735-75.2024.8.19.0001, teve o mesmo sua distribuição cancelada em razão da falta de recolhimento das custas processuais, uma vez que a gratuidade de justiça requerida pela parte embargante na execução, foi indeferida pelo Juízo, por entender ausentes os requisitos para o benefício postulado.

Ocorre que a parte executada, contra a referida decisão, interpôs agravo de instrumento protocolado sob o nº 0085248-89.2024.8.19.0000, ainda sem apreciação pela 21ª Câmara Cível, pendente de certificação quanto à sua tempestividade.

A sentença nos autos dos embargos à execução, encontra-se pendente de apreciação dos embargos de declaração e portanto, a presente execução encontra-se à mingua de deferimento de efeito suspensivo, não havendo óbice, portanto, ao prosseguimento da presente execução.

Assim, ACOLHO os embargos de declaração para determinar o prosseguimento da execução.

Comprovado o recolhimento das custas processuais incidentes e, juntada planilha atualizada do débito, expeça-se mandado de avaliação.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar
21/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de TIJUCA IMEDIATTO ALIMENTACAO LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de CAROLINA CORREIA DE SA DAMACENO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de ALLAN ANTONIO DA SILVEIRA DAMACENO em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:01

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CAROLINA CORREIA DE SA DAMACENO em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALLAN ANTONIO DA SILVEIRA DAMACENO em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:05

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:59

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:59

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:54

Expedição de Termo.
29/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2024 09:44

Outras Decisões
24/05/2024 18:30

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:26

Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CAROLINA CORREIA DE SA DAMACENO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ALLAN ANTONIO DA SILVEIRA DAMACENO em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de TIJUCA IMEDIATTO ALIMENTACAO LTDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:51

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 19:44

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
10/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:39

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:45

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:42

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:42

Expedição de Mandado.
20/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:18

Outras Decisões
31/01/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 08:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/01/2024 17:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/12/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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