TJRJ - 0119682-04.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 19:05
Conclusão
-
17/09/2025 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 15:44
Juntada de petição
-
11/09/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2025 10:05
Juntada de documento
-
05/09/2025 17:05
Juntada de petição
-
27/08/2025 11:31
Conclusão
-
27/08/2025 11:31
Assistência judiciária gratuita
-
27/08/2025 10:28
Juntada de petição
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade.
Assim sendo, a fim de se verificar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, venha aos autos, no prazo de 05 dias, cópia da três últimas declarações do imposto de renda e dos três últimos balancetes contábeis. -
15/08/2025 22:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2025 22:26
Conclusão
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15/08/2025 22:25
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 16:12
Juntada de petição
-
29/07/2025 15:59
Conclusão
-
29/07/2025 15:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/07/2025 19:02
Juntada de petição
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23/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 17:52
Juntada de petição
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06/06/2025 16:00
Conclusão
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06/06/2025 16:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/06/2025 14:11
Juntada de documento
-
06/12/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 16:05
Documento
-
26/09/2024 05:44
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 05:44
Juntada de petição
-
17/09/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 19:24
Conclusão
-
05/09/2024 15:54
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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