STJ - 0019495-42.2016.8.19.0203

01/12/2022 00:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/12/2022 00:14

Transitado em Julgado em 29/11/2022

28/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

28/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 15:10

Conheço do agravo de DENIS RIBEIRO FRANCA e LILIA MARTINS DE JESUS FRANCA para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2022 15:10

Não conhecido o agravo de GAFISA S/A, GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e GAFISA VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

30/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/05/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO