08/09/2025 21:58

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0947778-93.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PINTO DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 21:03

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 21:03

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
19/08/2025 21:03

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 21:03

Recebidos os autos
22/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:50

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
11/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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