27/09/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
27/09/2025 19:49

Baixa Definitiva
12/09/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 00:59

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de ROGACIANO MAIA MOREIRA em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:22

Audiência Conciliação cancelada para 08/09/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo:0806700-41.2025.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGACIANO MAIA MOREIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id.213764006) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:10

Homologada a Transação
26/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/08/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 11:50

Audiência Conciliação designada para 08/09/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/07/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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