26/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
25/09/2025 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ZUMILDES VERAS RODRIGUES MELO em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de RAPHAEL GOES SANTOS REIS em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de DIOGO CARVALHO CABRAL em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0841089-80.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZUMILDES VERAS RODRIGUES MELO RÉU: RAPHAEL GOES SANTOS REIS Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha o comprovante de rendimentos atualizado do autor e/ou as três últimas declarações de IR (completas), ou se isentos, o documento emitido pelo site da SRF de que não foi apresentada declaração pelo contribuinte, sob pena de indeferimento RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
21/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:20

Outras Decisões
19/08/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

sentença index 214034570
15/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL GOES SANTOS REIS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0841089-80.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZUMILDES VERAS RODRIGUES MELO RÉU: RAPHAEL GOES SANTOS REIS Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/07/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 14:43

Recebidos os autos
02/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
26/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ZUMILDES VERAS RODRIGUES MELO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ZUMILDES VERAS RODRIGUES MELO em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

188589365
29/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 18:28

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 07:11

Expedição de Mandado.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de ZUMILDES VERAS RODRIGUES MELO em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

intimar sobre -157305466
28/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0841089-80.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZUMILDES VERAS RODRIGUES MELO RÉU: RAPHAEL GOES SANTOS REIS Mantenho a decisão.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 20:18

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 20:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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