17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

220998156
28/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de TIM S A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818045-66.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CUSTODIO JOSE DE SOUZA FILHO EXECUTADO: TIM S A Defiro, junte-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:53

Processo Reativado
18/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:53

Processo Desarquivado
18/07/2025 04:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 22:16

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818045-66.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CUSTODIO JOSE DE SOUZA FILHO EXECUTADO: TIM S A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
30/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:54

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818045-66.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CUSTODIO JOSE DE SOUZA FILHO EXECUTADO: TIM S A O mandado de pagamento de R$ 15.000,00 para o autor, referente à conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, foi expedido no index 180698549.

Assim, indefiro os index 197350753 e 198330800.

Após as formalidades, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:19

Outras Decisões
10/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:44

Expedição de Alvará.
02/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818045-66.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CUSTODIO JOSE DE SOUZA FILHO EXECUTADO: TIM S A Nos presentes autos existe sentença, transitada em julgado e Súmula do Tribunal de Justiça, proferida em sede de Recurso Inominado, que discutiu a sentença dos Embargos à Execução.

O Tribunal reconheceu o descumprimento da obrigação de fazer, no entanto, estabeleceu o teto de R$ 15.000,00, para a multa aplicada por este juízo.

Portanto, diante destes esclarecimentos, é preciso que a presente execução seja convertida em perdas e danos, no valor de R$ 15.000,00.

Expeça-se mandado de pagamento ao autor da importância acima e, havendo saldo remanescente, devolva-se ao réu.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:54

Outras Decisões
21/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de TIM S A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de TIM S A em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:57

Expedição de Alvará.
28/03/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:25

Outras Decisões
14/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:14

Recebidos os autos
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818045-66.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CUSTODIO JOSE DE SOUZA FILHO EXECUTADO: TIM S A Certifique-se o recurso.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:20

Conclusos ao Juiz
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de CUSTODIO JOSE DE SOUZA FILHO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TIM S A em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de CUSTODIO JOSE DE SOUZA FILHO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:40

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:37

Outras Decisões
19/07/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:17

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:14

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2024 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:11

Ato ordinatório
19/04/2024 11:30

Ato ordinatório
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:20

Outras Decisões
08/04/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de TIM S A em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:46

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 13:14

Expedição de Alvará.
07/11/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:40

Outras Decisões
01/11/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:01

Transitado em Julgado em 01/11/2023
04/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 00:09

Decorrido prazo de TIM S A em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2023 16:06

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 16:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 16:06

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2023 16:06

Recebidos os autos
04/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
01/08/2023 00:47

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 06:54

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 06:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de TIM S A em 24/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:31

Outras Decisões
19/06/2023 10:55

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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