TJRJ - 0053491-43.2025.8.19.0000

26/09/2025 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 916281/2025

26/09/2025 13:27

Protocolizada Petição 916281/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/09/2025

26/09/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

25/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025 17:53

Expedição de Ofício nº 248529/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

24/09/2025 17:53

Expedição de Ofício nº 248534/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Cabo Frio - RJ solicitando informações

24/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025 17:00

Não Concedida a Medida Liminar de MARCELO ABITAN BARRETO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/09/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

24/09/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/09/2025 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO