26/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:45

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a sentença de fls. 457/460, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito.

Sem prejuízo, à luz da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.090/RJ, que assentou a submissão dos débitos judiciais da CEDAE ao regime constitucional dos precatórios, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do perito, nos moldes do artigo 535, inciso II, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se por base a ½ dos honorários periciais homologados na decisão de fl. 283, observando-se, para tanto, o sistema eletrônico instituído pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Expedientes necessários.
29/07/2025 07:59

Conclusão
29/07/2025 07:59

Outras Decisões
29/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:26

Juntada de petição
28/03/2025 12:03

Juntada de petição
11/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:06

Juntada de petição
27/02/2025 09:41

Juntada de petição
06/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 16:14

Conclusão
24/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:37

Juntada de petição
01/07/2024 18:43

Juntada de petição
24/06/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:03

Conclusão
17/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:20

Juntada de petição
16/01/2024 19:45

Juntada de petição
10/01/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:10

Juntada de petição
04/07/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:59

Conclusão
03/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:18

Juntada de petição
04/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:26

Juntada de petição
13/07/2022 05:54

Juntada de petição
13/07/2022 05:54

Juntada de petição
13/07/2022 05:54

Juntada de petição
06/07/2022 12:58

Conclusão
06/07/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:03

Juntada de petição
14/02/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:26

Juntada de petição
17/12/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 16:05

Decisão anterior
01/12/2021 16:05

Conclusão
25/10/2021 06:23

Conclusão
25/10/2021 06:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2021 06:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:00

Juntada de petição
10/07/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 16:24

Conclusão
16/06/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 18:21

Juntada de petição
10/12/2020 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 12:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 00:35

Juntada de petição
14/10/2020 16:17

Juntada de petição
07/10/2020 16:06

Juntada de petição
04/10/2020 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2020 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2020 15:44

Conclusão
22/06/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 02:22

Juntada de petição
22/04/2020 15:55

Juntada de petição
20/04/2020 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 19:33

Juntada de petição
10/09/2019 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2019 14:32

Conclusão
09/09/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 14:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2019 18:22

Conclusão
16/05/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 18:33

Juntada de petição
13/12/2018 18:24

Juntada de petição
17/10/2018 18:21

Juntada de petição
23/08/2018 10:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 10:05

Juntada de documento
05/04/2018 18:48

Juntada de petição
31/10/2017 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2017 17:08

Conclusão
24/10/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 11:50

Juntada de petição
13/09/2017 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2017 14:53

Audiência
24/07/2017 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 18:22

Conclusão
20/07/2017 16:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2016 15:31

Juntada de documento
20/10/2016 17:41

Juntada de petição
18/10/2016 12:44

Juntada de petição
14/09/2016 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2016 14:08

Audiência
16/08/2016 15:56

Conclusão
16/08/2016 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 12:35

Juntada de petição
09/05/2016 16:40

Juntada de petição
13/04/2016 01:41

Documento
11/04/2016 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2016 16:12

Audiência
08/04/2016 16:11

Conclusão
08/04/2016 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2016 09:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2016

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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